Não há se invocar, porquanto seria de todo inócuo aqui fazê-lo, a Lei Maior, Carta Magna, Constituição Cidadã ( tanta ênfase nominal para um só Diploma Legal, a proclamar Estado de Direito Democrático), seguidas Leis editadas por legisladores derivados, Leis Complementares, Ordinárias Aevidentedemente através de seus assessores , na medida em que preparo raros são os que poderiam a isto se dispor - examinadas como dispositivos infra-constitucionais por (assessores juristas até quanto repetitivamente manifestações do profundo (?), insondável (?) saber conhececimento do princípio, parvo e óbvio princípio da hierarquia de Leis). Ao depois, seguem-se as Constituições Estaduais e suas sucessivas leis ordinárias, com os questionamentos, em todas as esferas, pelos mecanismos por demais conhecidos pelas siglas ADIN's, etc., etc., etc.
Sequem-se ainda regulamentos, regimentos internos. resoluções normativas de toda ordem, AND SO, AND SO, SO, AND SO...
Em Portarias, nem pensar, ainda que necessárias (sendo suas elaborações provindas de imbecis burocratas e sujeitas a tantas e quantas interpretações que, por lucidez e indignação, PONTES DE MIRANDA designou-as como meras ordens a porteiros, sem por certo, exegeticamente, haver pretendido desmerecer a importância de tão respeitados servidores da amada Pátria.
* * *
Por dever de ofício,, mas onde o ofício(?), senão pelo uso artificioso, equivocado, remanescente e , permanentemente vício de linguagem forense? Ascendo ( agora e sempre em repetitivos atos, passos, até mesmo sem pensamento algum a me assaltar a mente), as escadas rumo à copa-refeitório do escritório, sem que a mim se curve(m) qualquer ou qua(is)quer corpo(s) humano(s), senão os dos pequeninos "chiuauas" (chamo a atenção, para eventual incauto que me esteja prestigiando com sua leitura, tratar-se de pequeininos cães, cuja origem equatoriana, criados por índios da distante, não tão distante província deste ilusório Gobal Mundo (México), mas criados nesta singular Diadema, estão sempre presentes para receber um agrado e, assim, demonstrar reciprocidade de carinho entre o humano e o animal. Aliás, ambos nós animais (concientes ou não, ou também dotados ou não - imbuídos ou não - do mesmo instinto?).
Abraço-os com meus pés calçados ( por sapatos, evidentemente), esfregando-lhes sunficientemente as orelhas ou as barrigas, de acordo com a postura de cada um deles (digo suficientemente, pensando, assim, neles), ou insuficientemente, a meu pensar também, porquanto. pela mão, poderia dar-lhes melhor e merecido alcance ao acarinhá-los.
* * *
Ao reverso, por escrito, nem pensar, me possam ser prestadas as carcomidas, inexoráveis e (entre nós) dispensáveis homenagens de estilo, a exemplo daquelas que constam dos respeitáveis despachos que encaminham autos de processos judiciais às Superiores Instâncias do Poder Judiciário (quando me refiro a estilo, aqui o faço quando, ao depois de homenagear meus chiuauas, passo a enfrentar os degraus da escada que me levará ao compartimento onde estarei a ingerir determinados alimentos necessários à minha subsistência .
Oo estilo e, por conseguinte, homenagem de estilo, consiste, em complemento às prestadas e recebidas, reciprocamente entre os cães a que me referi e a mim próprio, num ritual sucessivo, que consiste tomar em mãos o garfo, a colher, dispor-me do prato e da indispensável combuquinha escolhida para conter o arroz e o feijão do dia a dia, ou do "strogonoff" que engulo, nem sempre em porções extravagantes - sem poder, a um só tempo, confundir-me com as extravagantes leis que deixei há momentos de buscá-las na "internet"..
Afinal, ainda naõ me transmutei em autos de processos há pouco examinados e dos consequentes atos procedimentais neles operados ou serem objeto de análise e de persecução defensória ,acusatória ou reconvencional.
* * *
Sequer me integro das meras considerações colocadas como introdução às ordens e desordens, ordenadas ou desordendas que possam se representar aos olhos de quem as lê e de quem possa, com divina bondade aceitá-las ou, com compreeensível repulsa,, obviamente, não puder entender integrá-las, seja no pólo passivo (terríveis, mas desafiantes), seja em pólo ativo (esperançoso, mas impregnado pela morosa prestação jurisdicional).
Não aquela, que se não pretende, tão rápida quão ríspida, do período do "terror" da Revolução Francesa, quando, alguém já disse que se aprisionava o indivíduo pela madrugada, investigava-se sobre fatos que lhe eram imputados e, já pela manhã, processava-se-o pela tarde e o investigado, rápida e, devidamente processado,era conduzido à guilhotina ao final da mesma tarde.
Alguém, em sã conciência, insistirá por uma justiça menos morosa, a exemplo da praticada em tão exemplificar efeito (?) de justiça à época da Revolução Francesa, com resposta, então, a um só tempo rápida, como ríspida, ao indignado povo gaulês de então?
Ressalva : ao integrar o pólo ativo ou passivo, em autos de processo judicial, tão só na qualidade de patrono - patrono - de uma das partes, não posso me dar ao regalo de médico que pode levar, sem maiores consequencias, ao túmulo, o erro cometido. O equívoco que possa ser cometido pelo patrono será sempre e inevitavelmente objeto de consequencias perante seu cliente perdedor da causa e objetiva, quase que sumariamente, submetido ao órgão da classe que, a bem da verdade, raramente delibera, sob o ponto de vista da ética e disciplina de seus integrantes, comporta-se com espírito corporativista.
Sei, no entanto,que sou apenas meio de realizar o direito de meu cliente, jamais fim de declarar o seu direito; buscarei solução, sem ser, jamais, parte da questão posta na lide. Nenhuma novidade estou aqui a dizer sobre a obviedade óbvia, redundância necesssária a ser redundantemente posta.
Ao juízo da causa, o exame, a isenção, a consciência, a decisão e o dormir tranquilo de bem haver decidido. Este advogado, a bem de si mesmo, e porque acompanhou bons e nobres colegas de que hoje se orgulha, desde estagiários, jovens advogados, advogados mais experimentados, jovens juízes, juízes mais proeminentes, promotores em carreira, desembargadores em exercício, tem, por isso, plena convicção, de que do DIREITO promana minha, nossa, a vida e do que se mais diz, em qualquer praça, em qualquer lugarejo deste mundo, ainda que por humildes e inconscientes pessoas que, por viverem em rincões tão distantes, já estão se beneficiando da irradiação dos reflexos constitucionalmente inafastáveis (pelo Brasil afora) e pela via inafastável também pelos meios de comunicação ( pelo Mundo afora), da noção de que são são titulares de DIREITOS HUMANOS,
PELA ORDEM, COORDENADAS OU DESORDENADAS OCORRÊNCIAS DA VIDA .
Sem que se leve em consideração lugar e espaço., nome ou qualquer referência a pessoas.
Neste sumário de vida. seremos levados tão somente a fatos, deduções, presunções e, afinal, conclusões corretas ou errôneas inerentes a nosoutros seres humanos e, às vezes, inumanos.
De cronologia minha história e minhas estórias não cuidarão nesta despretenciosa narração ou, como se queira, descrição de fatos ocorridos ou vividos por quem os descreve, por havê-los, ordenada ou desordenadamente, vividos ou sonhados, por vivê-los ou por sonhá-los.
Não haverá geografia, nem história neste breve expandir de alma e de espírito, pouco acrescido de exercício, qualquer que seja, de neurônios, partículas minuscularmente mínimas ou, melhor dizendo, quanticamente mínimas do cérebro, que cientificamente vêm sendo objeto de estudos e, quem sabe (?) a serem oportuna e convenientemente desvendadas por cientistas capazes de alcançar tal intento.
Entretanto, haverá longo decrever de fatos e relatos, verdadeiros, ou obra de ficção de quem os narra ou pretensamente os descreva, na medida em que de sua narração ou de sua descrição defluirão conclusões decorrentes da interpretação dada às experiências de que se houve o narrador, descritor, intérprete ou, quem saberá(?), o hermeneuta, ou, como sempre se possa querer, levianamente ser acusado de ser pseudo-hermeneuta.
PORTANTO, AOS FATOS, À HISTÓRIA OU ÀS ESTÓRIAS INEVITÁVEIS A RESPEITO DE FATOS DECORRENTES DA VIDA E EXPERIÊNCIA NARRADAS E DESCRITAS, REPITA-SE, ORDENADA OU DESORDENADAMENTE POSTAS, MAS SEMPRE A TÍTULO DE DEPOIMENTO OU INVENCIONICES DE QUEM AS DESCREVE OU AS NARRA.
Comecemos pelo fato de que não se poderá jurar por verdade pelo que se narrará e pelo que se descreverá, porque a verdade se contém (ou pode ser por força de quem nela acredita, ser contida) e não poder ser, ao menos por completo, desfeita por aquele que, sem fato contudendente ou contundente convicção, possa desfazê-la, seja em parte, e se nesta não o for, muito menos desfazê-la pelo todo.
SOBRE A JORNADA (?) DESTE ADVOGADO . VERDADES. MEIO-VERDADES. INTRODUÇÕES DE PEQUENAS VErDADES INOCENTES OU INFANTIS. DA PROFISSÃO OU DA PROCISSÃO. QUE SIGA O ENTERRO.
Bem. Este advogado, para incumbir-se de tarefas que lhe são postas, melhor dizendo, impostas pelo dever de profissão, vem, de há longo tempo, se obrigando a madrugar-se, pelo período da tarde, quando, então, afavelmente recebido por seus colegas de trabalho, notadamente pelo coordenador das atividades do escritório em que atua, diuturna e incansavelmente, opina, intervém, ouve, é ouvido, "digita", "deleta", mexe, remexe, consulta recentes notícias ( recentíssimas, ao que parece, para ele, requentadíssimas segundo seus colegas interlocutores(?) ) da "internet", pesquisa dados, artigos, jurisprudência, legislação, etc.; ao depois, pede "help" a colega para interceder nos controles (serão mesmo controles?) do computador que ainda não consegue manejá-los adequadamente. Por que não admitir esta falha de manejo, porquanto também adequada agora a expressão de que "papagaio velho não aprende a falar" ?
Isto posto. Que se prossiga a procissão da vida ( não há se confundir profissão com procissão); fique bem evidente a diferença, bem evidente, que há profunda e intransponível diferença entre profissão e procissão.
DO DIA A DIA DO ADVOGADO NO FÔRO, FÓRA DO FORA DE QUE PODE SER "VÍTIMA" E ALÉM DO FÔRO POR VEZES IMPRÓPRIO PARA A ATUAÇÃO DO "PROFISSIONAL"
(Sem que se leve em consideração as alterações convencionais quanto à convenção de acentuação de palavras e demais outras convenções linguísticas(já sem as tremas firmadas por tratados internacionais entre as comunidades de língua portuguesa).
Conisiderando ainda ser prematura qualquer consideração a respeito de outras experiências vividas, digo, singularmente experimentadas no dia a dia da profissão, ao ler e, por consequência, necessariamente reler, determinadas, sim, marcadamente determinadas petições de colegas, "supostamente" aprovados por exames de Ordem, digo, "supostamente", porquanto, talvez resultantes de prováveis fraudes, seja para o exercício de nossa digna profissão, seja pelo modo de obter sua aprovação no exame, verifico erros minimamente insuportáveis na expressão,seja no sentido do que se quer expressar (psicolinguinsticamente ou sinomimicamente) que, a meu ver, felizmente, embora por vezes poucas, já foram tomadas providências por eminentes juízos, a ponto de oficiarem à Ordem dos Advogados competentes para providências necessárias a evitar fraudes ou ineficiência de profissionais em prejuízo de incautos constituintes.
Antes, porém, de me adentrar no Fôro, quero brincar aquém do que possa ocorrer (ou além) do Fôro. É poque aqui estão as razões de que nos fazem, afinal, razoáveis e, digo mais admissíveis , na medida em que toda e qualquer crítica amigável (?) é e seré sempre receptiva por todos que a aqueles que, tendo ouvidos, ou orelhas que sejam, (nos) ouvem, sejam ou não objeto de tais críticas. Em nada se ofenderão, em nada serão alcançados. Estarão sempre acima delas. Verdade ou não? A resposta não me cabe. Há muito tempo deixei de cuidar de responder a tais questões, até porque não pude assimilá-las de tal e qual modo. Fim.
COMEÇO OU FIM?
Por não se tratar de mera crônica, não posso me ater a começo e fim e, a bem da verdade, limitar-me a número de linhas a que me haja de ater, a objetivo que possa ser incluído na página do jornal encomendante do artigo. de tal forma que estou liberto de tal restrição.
Vez liberto de tais garras, destas correntes que não me estão postas entre as pernas, cabeça e mente, até porque pesadas seriam a me perseguir e a arcar meu corpo já arqueado (ou arquejado?) por pensamentos que me perseguem em redemoinhos, torvelinhos, tempestades, sigo em frente, sem temer algum de trovão que se anuncie precocemente por uma luz que, esta sim, percebo sem medo algum. Sigo em frente, repito.
PELO COMEÇO, ENTÃO.
Você nasce num indeterminado dia do mês de fevereiro, talvez dezenove, depois, testemunhadamente, dezenove, em uma determinada localidade; ao depois, testemunhalmente, em outra determinada localidade será seu nascimento objeto de registro ou assentamento, como se queira.
Duas questões podem desde logo ser postas: a primeiro seria a do indeterminado dia de nascimento; entretanto, testemunhadamente confirmado o dia e determinada a localidade do evento; a segunda, a do registro de nascimento testemunhalmente levado a efeito em outra localidade, tempos após e, portanto, em data ( muitíssima posterior) outra.
ENQUANTO, QUANDO, COMO E ONDE?
Por enquanto, as questões e provas testemunhais, conquanto falecidas, falecida menos uma, no entanto esta desprovida de qualquer capacidade de dopor sobre o começo do então,é preciso dizer, nada se pode prover sobre a verdade do "começo do então".
Destarte, neste ponto, resta prejudiicado qualquer argumento , como outros de seguir-se-ão, na medida que venham a depender de testemunhas que, em provada a defunção, não poderão ser intimadas a depor neste breve, sei até que, após longo e possível depoimento, haveriam de ser experimentados e submetidos, com mentiras e verdades, pelo simples fato de haverem sido e vivido entre pessoas quietas, inquietas, irriequietas, cheias ou guardadas de segredos, guardando ou fazendo de conta que estivessem escarrando suas verdades, meias-verdades , seus segredos ou suas mentiras por inteiro. Quem saberia? Voce? Eu? - Em verdade, jamais pensei sobre o descobrir este véu, fosse vitória sinônima de extrema virtude para uma criança ou para um adolescente? Nem sei se para este adulto, Adulto? Sê-lo-ei adulto algum dia?
O quando é o perpassar do tempo. Mas que tempo? Já falei, atrás, de História,consciência do tempo em que se viveu , do que se passou. É possível lembrar-se das brincadeiras inoscente da criança que fomos? Quantas e quantas foram? Dae enfermeiras e de médicos? Da casinha e do mercadinho? Das construções improvisadas de casernas entre troncos de pés de bananeiras?
O onde é, ou está, na verdade, o ontem e o agora? Ontem: lembrança ou lembranças de nossas travessuras de crianças, memórias de nossas primeiras experiências sexuais. Nestes momentos, acontecem , em resumo, qualquer coisa semelhante a enquanto,, quando, como e onde, porque tudo acaba se misturando. Miscelânea total.
CLÁUDIO E J.C.
Segundo consta, não foi extamente na mesma terra e solo que nasceram este narrador e o antigo estagiário de direito que, ao depois, de registrar o primeiro, modesta e comedidamete como escrevinhador desta história, se acreditarem, história verdadeira, vê-se diante de um agitado profissional, advogado, graduado pela UNIFMU e mestrado pela FGV-SP- empresarial.
Como compromisso firmado ao início do breve relato que está este escrevinhador vem , no entanto, entretendo-se na elaboração de possível lavratura a respeito de experiências de vida e de profissão, porque memórias faltarão para tantos fatos serem todos minudentemente narrados. Não pretende o testador de tantos inusitados fatos declinar, neste modesto testamento de vitórias e de desconfortos em derrrotas em lides que patrocinou, por vestuto advogado que é, nome algum de seus referenciados amigos e companheiros, nos jocosos, constrangidos, inoportunos e infortunados momentos que, juntos, compartilharam em jornadas da Velha Academia do Largo de São Francisco, contra a ditadura militar, governadores biônicos, senadores biônicos, constituintes biônicos, enfim, do notável evento do enterro da emenda à constituição de 67, ao depois denominada constituição de 69, acrescida despoticamente pelo pacote de abril/77-Geisel-biônicos ( tribuna livre com Goffredo, que já inaugurava, em seu pronuncimanto, as palavras que culminariam com a célebre Carta aos Brasileiros, já em 1977)
Meus não referenciados colegas acadêmicos são , hoje, proeminentes desembargadores, membros do ministétério público em segundas instâncias, ex-presidentes da OAB/SP . Por convicção, profundo convencimento pela profissão liberal, extremamente liberal. tecidi-me pela Banca da Advocacia, conquanto em área especializada. Aliás. Eminente Ministro do STF, em relatório de acórdão recentemente exarado pelo STF, a toda feita, refere-se à Advocacia, com a maiuscúla letra que sempre e sempre haver-lher-ia de ser conferida.
Quero, no entanto, no particular, confessar que, em conjunto, os momentos de compatilhação profissional com Cláudio foram muito mais exitosos, e assim o digo, por algo que Cláudio passou a buscar, acima dele já sabia estar, no seu entender, salvo melhor juízo, nem se há de precisar a busca, porquanto o que ele descobriu algo, alguma iluminada, diria reflexa, nada obstante incompreendida comprensão, modéstia à parte, modéstia à parte mesmo, eu já o trazia eu dentro de mim mesmo, por haver percebido que, em processo endógeno, é certo, certíssimo, sem sermos mercadores no espaço de nosso Deus, por certo, teremos sido, somos e seremos sempre contemplados pela graça e pelo Poder de sua Divina Benção e de sua Imensurável, Inimaginável Proteção.
Nada nos Faltará. Por certo, e o que diz JC de seu discipulo advogado, mais discípulo ele JC, porque agora, na fé, é a partir de Cláudio , que consegue, a um só tempo, aplacar-se em momentos de depresssão. Entretanto, ambos discípulos, cada qual a seu modo, de um só Deus, pessoas que os conhecem e haverão de reconhecê-lo,haverão de merecer, conosco, a tempo e modo também, sua constante Bênção, para que esta recaia, sem ônus algum, e para sempre, sobre nós. Amém.
Nenhum comentário:
Postar um comentário